Saber o quais são as principais atividades de um Engenheiro Civil é essencial para se começar uma obra. Nesta materia vamos abordar como são divididas as responsabilidades de um profissional.
Responsabilidade contratual
A primeira responsabilidade do engenheiro civil está baseada na hora de se fazer o contrato. Este contrato que é firmado pelas partes, dispõe de diversas especificações que dão direção a essa responsabilidade. O contrato é individual e bastante específico sobre cada obra. Nele devem conter informações específicas a respeito do trabalho a ser posto em prática. Quanto mais detalhes neste documento, melhor será para ambas às partes. É necessário que a responsabilidade civil fique claramente esclarecida neste contrato. Fixando-se os direitos e as obrigações de ambos a fim de diminuir contratempos.
Responsabilidade pela solidez e segurança da construção
A responsabilidade do engenheiro civil vai muito além do período em que a construção está ocorrendo. Tendo seu nome eternamente associado ao imóvel – que pode ser desde casas e prédios, até pontes e viadutos – a responsabilidade se estende sem prazos. É importante destacar, porém, que nos cinco primeiros anos após a entrega da obra esta responsabilidade é ainda maior. Devido a isso, é estritamente importante que a data oficial da entrega seja registrada de forma formal e dentro da Lei. O Código Civil Brasileiro traz essa determinação de forma bastante precisa. Passado este período inicial de cinco anos, caso a construção venha a apresentar problemas em sua solidez, a responsabilidade do engenheiro civil deve ser verificada. Através da análise das estruturas é possível determinar se houve algum erro na época da obra, tornando-se o profissional passível de responder caso comprovado que houve alguma negligência.
Responsabilidade pelos materiais
A escolha de todos os materiais utilizados na obra também é de competência do engenheiro e este, por sua vez, deve descrever todo o uso no Memorial Descritivo. A fim de posterior consulta do que foi usado na construção, este memorial deve ser bem detalhado apresentando marca e todo tipo de peculiaridade do produto. Como bem se sabe neste meio, existem critérios mínimos exigíveis para a segurança de uma obra. É completa a responsabilidade civil do profissional por esta escolha. Lembrando que não atentar-se a isso na fase de construção é o mesmo que dar chance para possíveis danos no futuro. Sendo que no caso de ocorrerem falhas, o profissional poderá ser julgado como culpado devido a não ter seguido as regras e normas preestabelecidas nos critérios de qualidade.
Responsabilidade por danos a terceiros
Por fim, a responsabilidade civil por dano a terceiros diz respeito a todo e qualquer problema trazido pela obra para os vizinhos. Infelizmente, não são poucos os problemas em virtude de fundações, quedas de materiais e outros que colocam tanto a vida quanto o imóvel do outro em risco. Sendo que o engenheiro deve tomar conta para prevenir tais acontecimentos. Caso venham a acontecer, entretanto, a responsabilidade pode ser dividida entre o próprio engenheiro, o proprietário da obra e, em determinados casos, até o subempreiteiro. Todo e qualquer prejuízo criado a terceiros deve ser reparado podendo o mesmo ir até a Justiça a fim de pleitear os seus direitos. A dica, para os engenheiros civis, é estudar bem cada obra a fim de evitar tais acontecimentos tomando medidas preventivas sempre que possível.
É importante destacar ainda que existem outros tipos e níveis de responsabilidade do engenheiro civil. Algumas delas estão ligadas à escolha dos fornecedores, trabalho com a contratação de profissionais autônomos e mais. Vale a pena aprofundar o assunto a fim de conhecer em detalhes o que está previsto na Lei no que se refere a toda essa gigantesca responsabilidade civil.
Resguarde a sua obra!
Como você pode ver, a responsabilidade do engenheiro civil é enorme durante toda a obra. Estar atento e sempre prestando atenção aos detalhes, é indiscutivelmente importante para que nada acabe por sair errado. Para evitar dores de cabeça conte sempre conosco! Deixe um comentário se você gostou desta matéria, ou se já teve alguma experiência em contratar um engenheiro.
