Lei de Regularização de Edificações O objetivo da Lei de Regularização de Edificações (Lei n°17.2020/19) é desburocratizar e simplificar a vida da população. Ela possibilita ao cidadão total posse e garantia sobre seu imóvel, tornando a edificação, tanto de residências, quanto de comércios, completamente regular. A Lei dispõe de quatro categorias de regularização: automática, declaratória, simplificada e comum. A regularização automática foi adotada para imóveis residenciais com isenção total no cadastro do IPTU em 2014, construídos até 31 de julho daquele ano e com condições adequadas de higiene, segurança, acessibilidade, estabilidade e salubridade. Para saber se o imóvel foi regularizado de forma automática, o munícipe deve conferir a lista disponível no portal Meu Imóvel Regular. Já as demais modalidades abrangem residências não enquadradas na modalidade automática, além de edifícios comerciais, de serviços e industriais. Para esses casos, é necessário protocolar pedido de regularização junto à Prefeitura de São Paulo. Todo o processo ocorre de forma 100% digital via Portal de Licenciamento. Como solicitar a regularização? O primeiro passo é acessar o site do CEDI – Histórico da Edificação para verificar se a edificação está regular ou irregular. Caso o imóvel esteja irregular, será preciso saber em qual modalidade de regularização ele se encaixa. Por essa e outras razões, é imprescindível a contratação de um responsável técnico, como arquiteto e engenheiro, que também ficará responsável por comprovar, por meio de declarações e atestados, que o imóvel apresenta condições adequadas para ser regularizado. Em seguida, o pedido de regularização deve ser protocolado – mediante a apresentação dos documentos – de forma totalmente digital, através do portal de regularização de imóveis. Por fim, através da conferência do próprio sistema digital e/ou análise por parte da Prefeitura – a depender da modalidade da regularização – será emitida a Certidão de Regularização (Habite-se). Lançado em outubro de 2019, o portal Meu Imóvel Regular é o canal oficial da Prefeitura sobre a Lei de Regularização de Edificações. O site reúne uma série de informações sobre a legislação e traz cartilhas explicativas que abordam, de forma detalhada, como proceder com os pedidos de regularização. Clique aqui para acessá-lo. Dúvidas sobre a Lei A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) dispõe de uma equipe de atendimento para esclarecer dúvidas referentes à Lei de Regularização de Edificações da cidade de São Paulo. A Sala Arthur Saboya presta atendimento presencial todos os dias, das 13h às 16h30, no Edifício Martinelli (Rua São Bento, 405 – 8º andar, Centro – São Paulo/SP). O atendimento acontece por ordem de chegada. Essa é a segunda prorrogação da Lei da Anistia que já permitiu a regularização de mais de 204 mil imóveis sendo grande parte deles de forma automática. O resultado é histórico na cidade, considerando que a lei anterior, de 2003, alcançou 93 mil imóveis. Para saber a situalção do seu imóvel acesse http://cediconshistorico.prefeitura.sp.gov.br/forms/consultarhistorico.aspx Basta colocar o número de contribuinte do IPTU e ver o resultado.
Regularização de imóveis na Cidade de São Paulo é prorrogada para março de 2022
A regularização de edificações na cidade de São Paulo poderá ocorrer até o dia 29 de março de 2022. O período foi estabelecido em decreto municipal para que o munícipe tenha mais tempo para regularizar seu imóvel, devido à situação emergencial ocasionada pela pandemia da Covid-19, que dificultou a viabilização dos trâmites de documentos. Este é o último prazo previsto pela Lei nº 17.556/2021 que o estendeu por mais 180 dias. A data passa a contar a partir de 1º de outubro. Já foram regularizados mais de 200 mil imóveis, sendo grande parte de forma automática.
Prazo para regularização foi prorrogado
Com o objetivo de dar oportunidade para que mais cidadãos regularizem suas casas e seus comércios, a Prefeitura de São Paulo prorrogou por mais 90 dias, a partir de 31 de março, o prazo para dar entrada aos pedidos de regularização pela Lei da Anistia (nº 17.202/2019), que permite a regularização de edificações concluídas até 31 de julho de 2014, data da promulgação do atual Plano Diretor Estratégico – PDE. Desde janeiro de 2020, o paulistano conta com o Portal de Licenciamento, uma solução tecnológica Prodam, desenvolvida para dar agilidade e facilitar a regularização dos imóveis. A ampliação do prazo para dar entrada ao pedido de regularização é importante, pois diversos serviços de emissão de documentos, como cartórios, escritórios de profissionais da área de arquitetura e engenharia encontram-se fechados, devido a situação de emergência no município e às medidas para o enfrentamento da pandemia global covid-19. A Prefeitura ainda pode, ao final deste novo prazo de 90 dias, prorrogar a lei mais duas vezes por igual período, podendo chegar em um total de 360 dias. Sobre a Lei de Regularização de Edificações De forma inédita no município, os processos de regularização serão feitos de forma 100% digital, por meio do Portal de Licenciamento, possibilitando que o cidadão realize todas as etapas de seu requerimento e envie toda a documentação necessária de forma remota. Além disso, o Portal é o primeiro sistema a incluir a análise e chancela eletrônica dos processos, o que o torna digital de ponta a ponta. São quatro modalidades de regularização, que levam em consideração tamanho e complexidade da edificação: automática, declaratória simplificada, declaratória e comum. • regularização automática: residências de baixo e médio porte com isenção total de IPTU em 2014 serão regularizadas sem necessidade de protocolo. • regularização declaratória simplificada: para edificações residenciais não enquadradas na categoria automática e que tenham até 500 m² de área construída será necessário declarar as informações sobre a edificação no Portal de Licenciamento. Nesta categoria não haverá análise da Prefeitura, dependendo apenas da apresentação de documentos e atestados por parte do interessado, juntamente com o responsável técnico. • regularização declaratória: para residências maiores, como comércios, escolas, escritórios, pousadas, e que tenham área construída de até 1.500 m². Esses casos deverão ter um responsável técnico e solicitar a regularização via Portal de Licenciamento. A emissão do documento se dará após a análise da Prefeitura. • regularização comum: são os casos não incluídos nas categorias acima e as edificações com área construída maior que 1.500 m². Nesta categoria também é necessário ter um responsável técnico e fazer o protocolo no Portal de Licenciamento, além de passar pela análise dos técnicos da Prefeitura. Para quem têm dúvidas sobre a Lei de Regularização de Imóveis, informações por meio dos telefones (11) 3243-1103 | (11) 3243-1104 | (11) 3243-1105, das 13h às 16h. Ou do e-mail meuimovelregular@prefeitura.sp.gov.br Saiba mais no site: https://meuimovelregular.prefeitura.sp.gov.br/
Conheça 8 sinais de que chegou a hora de fazer uma reforma elétrica
A instalação elétrica é planejada no momento do projeto de uma casa ou um edifício. É bem comum que as pessoas que moram no lugar não tenham participado do processo da construção, e por isso não têm ideia de como está a situação atual do sistema elétrico do empreendimento. O que muitas vezes também nos impede de ter mais cuidado é o fato da instalação elétrica estar “escondida” nas paredes ou forros. Não dar a devida atenção à isso pode causar o adiamento de uma reforma elétrica bastante necessária.
Conheça 14 maneiras de evitar choques elétricos em casa ou no trabalho
Choques elétricos são acidentes que podem ser facilmente evitados e que muitas vezes dependem apenas de medidas simples de segurança, que contribuem para a redução desse risco tanto em nossas casas, como no trabalho e até mesmo na rua.
Qual a diferença entre 110 e 220 volts?
Ligar os aparelhos na tomada é uma ação tão comum que já faz parte do nosso piloto automático. Secador, celular, microondas e por aí vai. A lista é extensa e com ela vem uma dúvida: é 110V ou 220V? Qual a diferença entre escolher uma ou outra voltagem? Como funciona na prática? É normal que no momento da compra essas perguntas apareçam. Aliás, melhor assim! Às vezes só lembramos da diferença entre 110 e 220 volts quando vamos viajar para outro estado ou país. O ideal é pensar nesse assunto antes da compra de um produto: acertar nesse momento pode evitar riscos maiores para a instalação elétrica, para os equipamentos e até mesmo para você.
O que é Laje de Isopor?
Laje de isopor é o nome dado para as lajes em concreto armado que levam peças em isopor em sua composição. O uso de isopor nas lajes pode propiciar diversos benefícios, dentre os quais a redução do peso próprio da estrutura. O isopor não possui função estrutural e, por conta dele, essas lajes também podem receber o nome de lajes leves. Laje de isopor em uma obra Características da laje de isopor A laje de isopor nada mais é do que uma laje nervurada cujas nervuras são preenchidas por blocos de poliestireno expandido (EPS), ou uma laje treliçada em que se substituem as tavelas cerâmicas por peças de dimensão equivalente em EPS. Para cada um dos casos, as vantagens e indicações são distintas. Na laje nervurada com blocos de EPS, dispensa-se cubetas plásticas e se usa o próprio volume do bloco como parte das formas. Ao final, tem-se uma laje com maior altura, superfície inferior plana e concreto apenas nos pontos necessários ao bom desempenho estrutural. Garante-se vãos abertos (sem pilares) maiores pelo sistema de grelha unido por uma “mesa” comum. Já na laje de isopor que leva vigotes treliçados, também se obtém um plano de teto liso e uniforme. A cor é o principal indicativo de substituição da tavela cerâmica, que usualmente possui cor alaranjada. Servindo como material inerte, é preciso atentar às características físico-químicas e mecânicas do EPS. Esse material possui baixa absorção de água, bom desempenho térmico e acústico, baixa massa específica e não é resistente a cargas elevadas, podendo romper facilmente com um funcionário sobre a peça. Vantagens da laje de isopor Considerando todas as características dessas lajes, pode-se citar as seguintes vantagens: Economia no restante do sistema estrutural, por conta da redução das cargas permanentes. Melhoria do desempenho térmico e acústico, o que auxilia no cumprimento de requisitos de desempenho da edificação. Melhoria na construtibilidade pela redução da quantidade de formas necessárias. Menor perda de água de amassamento do concreto da laje, o que auxilia no ganho de resistência mecânica e diminui as exigências no que se refere à cura úmida (não as elimina, pois nem toda a laje é revestida com EPS). Desvantagens da laje de isopor Por outro lado, uma laje com EPS apresenta as seguintes desvantagens: Para fazer um chapisco e emboço de teto, será necessário usar aditivos especiais, visto que o EPS não adere aos produtos cimentícios. Apesar de que o ideal sempre seja utilizar forros rebaixados abaixo de lajes (seja em PVC, madeira ou gesso), ainda há edificações em que se prefere o revestimento argamassado tradicional, com seus desperdícios e deficiências.Confira aqui a diferença entre chapisco, emboço e chapisco. Blocos de EPS precisam ser manuseados com cuidado, o que exige armazenamento com pesos (para evitar que peças se percam) e que um funcionário não suba sobre quaisquer peças. Perde-se o efeito estético, no caso das lajes com cubetas plásticas, que as formas proporcionam. Exige-se, da mesma forma que seria desejável para laje com cubetas, um assoalho inferior antes da concretagem, que serve de forma e de suporte aos blocos de EPS.
O que é Mezanino?
Mezaninos são partes de uma construção onde ela recebe mais um pavimento, em edifícios com pé-direito duplo. Esse tipo de espaço possui diferentes finalidades e formatos, sendo necessário consultar os códigos de obras a fim de verificar quais as dimensões e formatos permitidos. Onde utilizar um mezanino? Os mezaninos geralmente são utilizados para fazer o aproveitamento de uma área em uma edificação de pé-direito alto que não estava sendo utilizada anteriormente. Em residências, os mezaninos normalmente são utilizados para criar um novo ambiente, adaptando-o a rotina de seus moradores e dando uma nova opção de decoração. É comum ver mezaninos em casas com a função de escritório, pequenos banheiros, closet ou guarda-roupas, etc. Mezanino em estrutura metálica Nas indústrias, os mezaninos são utilizados com a finalidade de concentrar áreas de escritórios e administrativas. Eles também permitem observar o andamento dos processos no interior da planta industrial. No comércio, as posições variam de acordo com o tipo de varejista. Lojas de variedades ou de móveis e eletrodomésticos costumam trabalhar com mezaninos mais ao fundo da loja e acessos com o pé-direito duplo. Tanto o primeiro pavimento como o pavimento de mezanino servem como áreas de vendas. A ideia de não repetir a planta nos dois pavimentos permite manter a área útil superior com produtos e torná-la visível. Já em supermercados, áreas administrativas e refeitórios são ocupadas por mezaninos, geralmente sobre as áreas de caixas e seções como açougues e padarias. Nesses lugares, é mais difícil (não impossível) se usarem sobrelojas, visto que são armazenadas compras em carrinhos e os acessos são por escadas. Mezaninos na construção civil Do ponto de vista de engenheiros, arquitetos e profissionais da construção civil, um mezanino se assemelha a um pavimento comum, exceto em alguns aspectos, como pé-direito inferior insuficiente (onde se podem prever apenas armários abaixo ou isolar a área) ou a presença de sacadas (que devem ter aspecto ou vãos máximos que variam segundo cada local).
Viga Baldrame: O que é e como executar
As vigas baldrame são os elementos estruturais que dividem a infraestrutura (fundação) da supraestrutura (estruturas acima do solo, em geral) e podem ou não estar abaixo do nível do terreno. Quando falamos apenas em baldrames, há quem conheça como sinônimo de sapata corrida, que é um tipo especial de sapata. O papel das vigas baldrame Na concepção estrutural de edifícios em concreto armado, as vigas baldrame recebem as cargas de paredes e outros elementos e as transmitem aos elementos de fundação, como sapatas ou blocos de coroamento. Viga baldrame de uma fundação ou alicerce Quanto ao formato, em nada diferem das demais vigas da edificação, não sendo consideradas parte da fundação em si. Como executar as vigas baldrame? Finalizados os elementos de fundação, como sapatas ou blocos de coroamento de estacas, deve-se dobrar as armaduras e fixar as formas (sustentadas por cimbramento) das vigas baldrame. Dependendo do nível do terreno, pode haver a execução sem o fechamento da face inferior da forma. A falta desse fechamento pode permitir o escorrimento de nata de cimento, ou ainda uma perda no concreto, comum em concretagem sobre solo. Assim, antes da concretagem, deve-se buscar executar as formas bem rentes ao solo e colocar lastro de brita na superfície inferior. Após a concretagem das vigas baldrame, com vibração durante a execução e cura nos dias seguintes, deve-se promover a impermeabilização da face superior, a fim de evitar a vinda de umidade do solo por capilaridade à alvenaria da parede imediatamente acima. Essa impermeabilização pode ser feita pela pintura com produtos específicos para esse fim. O papel das sapatas corridas As sapatas corridas ou baldrames são elementos de fundação superficial. Elas possuem a função de sapatas, mas diferentemente de outros modelos, não recebem cargas concentradas no centro de gravidade, mas cargas distribuídas linearmente ao longo de seu eixo central. Um exemplo de uso dessas sapatas é na fundação de muros. Como executar os baldrames? Para executar os baldrames ou sapatas corridas, deve-se abrir as valas com a base mais dez centímetros de cada lado. O fundo deve ser apiloado e receber ou um lastro de concreto magro (150 kg/m³ de cimento) ou lastro de brita (compactada, contendo pó-de-pedra). O passo seguinte na execução está na montagem das formas. A seguir, insere-se a armadura com espaçadores. Há armaduras na base do baldrame (para resistir às tensões de tração, o que diminui o volume concretado em relação ao bloco) ou eventuais armaduras para pilares-parede, quando não falamos de muros. Por fim, ocorre a concretagem do elemento de fundação. Deve haver vibração adequada para evitar nichos e garantir a resistência mecânica de projeto.
O que é Alicerce?
Alicerce é a fundação de uma edificação, ou seja, o elemento estrutural que recebe as cargas da superestrutura e as transmite para o solo, mantendo sua estabilidade. Os elementos de fundação são compostos por peças estruturais, que podem ser feitas em concreto armado ou outros materiais, e elementos de solo adjacentes, que contribuem para o suporte às cargas. Tipos de alicerce Divide-se os alicerces ou fundações em superficiais e profundas. As fundações superficiais são aquelas onde a base está posicionada em profundidade de até duas vezes a menor dimensão dessa estrutura. Em geral, nessas fundações ocorre a transmissão direta, ou seja, as cargas da edificação são distribuídas principalmente pela base do elemento estrutural de fundação, formando-se um bulbo de tensões no solo logo abaixo. Já as fundações profundas se caracterizam por possuir profundidade mínima de três metros ou mais do que duas vezes a menor dimensão de base. Usualmente, essas fundações são do tipo indireto, possuindo elementos estruturais que suportam às cargas pela resistência da base e das laterais (fuste). Alicerce de uma obra sendo executado Passos básicos para a execução Para fazer um alicerce, é importante o conhecimento do solo e de fatores que afetem sua capacidade de cargas. Deve-se definir sua composição, tipologia e resistência, bem como o nível subterrâneo de água (nível do lençol freático). Ensaios de sondagem possuem esse fim. O mais difundido é o SPT, ou Standard Penetration Test, que associa a capacidade de carga do solo ao número de golpes para penetrar certa profundidade de solo. Sua limitação está na presença de rochas do tipo matacão, que “decreta” o fim do ensaio. Mas, outros ensaios complementares, como a sondagem rotativa, podem ser necessários. É preciso ter certeza de que, nas camadas inferiores de solo, haja ganho progressivo de resistência, pois devemos considerar a fundação mais seu provável bulbo de tensões. As fundações diretas e superficiais, em geral, são usadas em obras de menor porte. Para reduzir volumes de concreto e escavações, é mais usual a opção por sapatas. Em solos mais moles, para evitar recalques diferenciais, pode ser interessante a opção de radier, que possui, por outro lado, o inconveniente de antecipar a execução das instalações hidrossanitárias enterradas e mobilizar maior volume de concreto do que sapatas e blocos. Já as fundações profundas são costumeiramente utilizadas em obras de maior responsabilidade, como edifícios comerciais e prédios residenciais multifamiliares. Pode-se optar por tubulões a céu aberto, com o inconveniente da forma de trabalho (um profissional precisa ficar dentro do local onde será o tubulão para escavar) ou uso de ar comprimido quando é interceptado o nível d’água. No caso da utilização de estacas, dentro das diversas opções, é preciso avaliar custos, transporte, inconvenientes diversos (corrosão nas metálicas, apodrecimento nas de madeira quando o nível de água varia, tensões de tração nas de concreto, vibrações nas vizinhanças nas cravadas) e até a legislação local. Em algumas cidades ou regiões, por exemplo, são proibidos bate-estacas ou estacas cravadas – o que leva a uma alta popularidade das estacas escavadas por hélice contínua. Escolhido o tipo de fundação, são diferentes etapas que envolvem a execução. A primeira delas é a tabeira, que é uma cerca de madeira onde serão marcados os elementos da fundação. Em obras muito grandes, onde seria muito longa, pode-se substituir por cavaletes, que são trechos com a marcação, mas que são mais vulneráveis à movimentação. Após, em fundações superficiais, ocorrerão escavações, preparações de base com lastro de brita ou eventuais instalações (no caso de radier). São produzidas formas e, após, há a concretagem. Para as fundações profundas, após a locação da obra, irá ocorrer ou a escavação (manual, por trado mecânico) ou a cravação por meio de bate-estacas. Nos tipos escavados, é preciso estar atento para não haver o estrangulamento da seção (velocidade de concretagem deve ser compatível com a de retirada do trado). Nas estacas cravadas, o limite está na “nega” (penetração torna-se irrelevante com mais batidas).